TERMO DE USO, POLÍTICA DE CANCELAMENTO E FUNCIONAMENTO
Bem-vindo à plataforma Mattos Movies, um serviço exclusivo de streaming e fotos voltado ao conteúdo adulto. Este documento estabelece os termos e condições para utilização de nosso site, assim como informações sobre o funcionamento das assinaturas. Ao acessar ou usar a plataforma, você concorda integralmente com os termos aqui descritos. Recomendamos a leitura atenta.
1. OBJETO
A plataforma Mattos Movies oferece acesso exclusivo a conteúdo adulto, incluindo vídeos e fotos, por meio de planos de assinatura pagos por tempo determinado. O acesso é destinado exclusivamente às pessoas maiores de 18 anos e é proibido em regiões onde este tipo de conteúdo é ilegal.
1.1. Assinaturas:
-
As assinaturas não são recorrentes, ou seja, não será feita cobrança automática ao término do período contratado.
-
O cliente escolhe e paga pelo plano correspondente ao período desejado (exemplo: 7 dias, 30 dias, etc.).
-
O acesso à plataforma é garantido apenas durante o período contratado.
1.2. Responsabilidade dos pais e restrição de acesso:
-
Este é um site destinado exclusivamente a adultos maiores de 18 anos.
-
Recomendamos que os pais ou responsáveis utilizem ferramentas de controle parental para restringir o acesso a menores de idade.
2. TERMOS DE USO
2.1. Acesso e responsabilidade do usuário:
-
O acesso é estritamente pessoal e intransferível.
-
O usuário é responsável por manter em sigilo suas credenciais de login.
-
O compartilhamento de contas com terceiros resulta no cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolsos.
2.2. Propriedade do conteúdo:
-
Todo o conteúdo disponibilizado é protegido por direitos autorais e é de propriedade exclusiva da Mattos Movies.
-
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, ou compartilhamento do conteúdo fora da plataforma.
3. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO
3.1. Direito de arrependimento:
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode solicitar o cancelamento da assinatura e o reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a contratação, desde que o conteúdo não tenha sido acessado.
3.2. Situações de reembolso:
-
O reembolso é aplicável apenas se:
-
O cliente não acessou o conteúdo.
-
Houver falhas comprovadas na plataforma que impeçam o acesso.
-
3.3. Situações não reembolsáveis:
-
O cliente acessou ou consumiu qualquer conteúdo disponibilizado na plataforma.
-
O cliente decide cancelar a assinatura por motivos subjetivos, como “nao gostar do site”, após acessar o conteúdo.
3.4. Prolongamento como cortesia:
Nos casos em que o cliente enfrentar dificuldades de acesso não atribuídas a ele, a Mattos Movies poderá, a seu critério, prolongar o período de acesso como forma de cortesia, sem obrigatoriedade de reembolso.
4. EXCLUSIVIDADE DO SERVIÇO
A plataforma Mattos Movies é um serviço exclusivo de conteúdo adulto. Não trabalhamos com conteúdo de terceiros ou distribuição em outras plataformas. O cliente reconhece que o conteúdo disponibilizado é único e produzido especificamente para o público da Mattos Movies.
5. RESPONSABILIDADE LIMITADA
-
A Mattos Movies não se responsabiliza por interrupções no serviço decorrentes de problemas externos, como conexão de internet ou dispositivos incompatíveis.
-
Eventuais falhas serão corrigidas tão logo detectadas, sem prejuízo para o cliente, quando atribuíveis à plataforma.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6. Alteração dos termos:
-
A Mattos Movies se reserva o direito de alterar estes termos a qualquer momento, notificando os clientes previamente.
Dúvidas? Entre em contato conosco pelo nosso suporte através do e-mail lukaszaad@mattosmovies.com
Obrigado por escolher a Mattos Movies!